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A ideia de comprar dias de férias pode soar a inovação moderna, mas está longe de ser consensual. O Governo de Luís Montenegro lançou uma proposta que permite aos trabalhadores adquirir dias extra de descanso, por via contratual, como forma de flexibilizar a sua relação com o trabalho. No papel, parece liberdade. Mas, na prática, os riscos estão bem à vista.
Ainda sem regras claras, a proposta está a levantar alertas. De um lado, Armindo Monteiro, da CIP, acena com os benefícios de uma relação laboral mais moldável e “confiante”. Do outro, Tiago Oliveira, da CGTP, alerta para o perigo real de trabalhadores se verem pressionados a abrir mão de tempo de descanso — um direito conquistado com décadas de luta — para suprir necessidades económicas ou operacionais.
Num país onde muitos mal conseguem gozar os dias de férias a que têm direito, abrir a porta à sua “compra” parece menos uma medida progressista e mais um convite ao retrocesso. O descanso não é luxo, é necessidade. E tratá-lo como uma comodidade opcional pode ser um sinal preocupante de que se está a confundir flexibilidade com exploração.
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